SUGESTÃO DE FILMES E LEGISLAÇÃO PERTINENTES AO SERVIÇO SOCIAL

 

Prezados Alunos,
Segue relação de Filmes e legislação com temas pertinentes ao Serviço Social.
Podem ser aproveitados para realização de Atividade Complementar, desde que apresentem
a resenha critica conforme orientação do manual da referida atividade.

Legislação

Código de Ética do Assistente Social - Lei n° 8.662/93 http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf

Constituição Federal de 1988-Títulos – Da Seguridade Social, da Previdência Social, da Assistência Social, da Saúde, da Família. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8069/1990 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Estatuto da Igualdade Racial – Lei n° 12288/2010 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

Estatuto do Idoso – Lei n° 10.741/2003 http://www.assufba.org.br/legis/estatuto_idoso.pdf

Lei de Acessibilidade Decreto n° 5296/2004 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Lei Maria da Penha – Lei n° 11340/2006 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm http://www.sepm.gov.br/legislacao-1/lei-maria-da-penha/leimariadapenha-1.pdf

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8742/1993 http://www.assistenciasocial.al.gov.br/legislacao/legislacao-federal/LOAS.pdf

NOB/SUAS – Norma Operacional Básica http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/servicosocial/files/2011/05/NOB-SUAS.pdf

Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social http://www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf

Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf

Política da Reforma Psiquiátrica – Lei 10.216/2001 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf

Caminhos para uma Política de Sáude Mental Infanto-Juvenil http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caminhos_infantojuv.pdf

Política Estadual de Humanização – PEH/SES-SP http://www.saude.sp.gov.br/resources/humanizacao/homepage/acesso-rapido/politica_estadual_de_humanizacao_v5.pdf

Política Nacional de Humanização – Humaniza – SUS http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo http://www.asbrad.com.br/conte%C3%BAdo/sinase_integra1.pdf

SUS – Sistema Único de Saúde – Lei n° 8080/1990 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Plano Nacional de Proteção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

PNAS- Política Nacional de Assistência Social –SUAS/NOB-RH